Sunday, November 22, 2009

Declaração dos Direitos Humanos

Para quem não sabe existe no mundo uma Declaração dos Direitos Humanos. É um documento muito bonito, mas ainda estamos muito longe de transformar essa declaração em algo aplicável em nosso planeta. Atualmente, serve apenas como um norte para algumas nações aplicarem uns aos outros os seus poderes latentes. Mas, isso não vem ao caso, pois teria que ficar divagando aqui durante um bom tempo!

Vai uma definição sobre a declaração:

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem.


Muito bonito.

Bom,

O artigo XII da dita cuja dispõe o seguinte:

Artigo XII.
Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.


Maravilha.

A interferência da vida privada é um bem resguardado por esse documento. Opa, aí tem alguma coisa errada...

Tudo que é tutelado pela ilustríssima Declaração é inalienável. Ou seja, não pode ser vendido. Estamos próximos do erro...

Empresas de busca que atuam na internet sequestram nossos dados sem nossa permissão. Você, usuário de sites de busca esta totalmente comprometido quando for buscar algumas sacanagens na rede. O que eles fazem com os dados inerentes a nossa intimidade não é de nosso conhecimento.

Os reality shows que tanto mostram a intimidade de pessoas comuns ou celebridades, mostram que privacidade virou entretenimento. Ligar a televisão para ver um bando de gente tomando sol durante o dia virou costume em vários países. Ou melhor, o meu ídolo agora vai fazer um programa que mostra tudo sobre sua vida íntima.

Paparazzis, deixem a vida dos filhos do Michael Jackson em paz. Deixem os garotos cuidarem de suas vidas de órfãos. Esses urubus que vivem acabando com a vida de todos famosos também entram na lista dos devastadores de Direitos a Privacidade.

Deu para entender que somente com esses três exemplos, que não são os únicos, o direito a intimidade virou sinônimo de moeda! Até que ponto isso é bom? Até que ponto isso é ruim?

A declaração foi assinada em 1948. Não havia internet e entre outras coisas do mundo atual que diminuem as distancias e abrem barreiras anteriormente intocadas.

Desta forma acredito que essa declaração é um pouco retrograda. Devia ser reformulada. Isso é evidente em temas como este: direito a privacidade. Devemos criar uma nova norma que garanta o direito a privacidade e ao mesmo tempo possibilite uma flexibilização para que ele não vire uma moeda.

Alguém tem alguma idéia?!

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